No ano em que a Lei Maria da Penha completa 15 anos, o estado do Rio de Janeiro dá mais um passo na luta contra a violência doméstica. Um novo projeto de lei propõe a criação do chamado “Botão do Pânico”, dispositivo que promete ampliar a proteção das mulheres em situação de risco, permitindo que elas acionem rapidamente as autoridades em caso de ameaça ou agressão.
A proposta surge em um momento crítico. O Panorama da Violência contra a Mulher 2025, divulgado pelo Instituto de Segurança Pública (ISP), revelou números alarmantes: só em 2024, 43.742 mulheres foram vítimas de violência física no estado — um aumento de 5,6% em relação a 2023. Esses dados não apenas refletem a gravidade do problema, mas também evidenciam a necessidade de medidas mais ágeis e eficazes.
O “Botão do Pânico” funcionaria como um dispositivo eletrônico, instalado em celulares ou fornecido em forma física, que enviaria um alerta imediato à polícia ao ser acionado. Esse tipo de tecnologia já é utilizado em outros estados brasileiros, como Espírito Santo e Paraná, com resultados positivos na prevenção de crimes e no aumento da sensação de segurança das vítimas.
Segundo especialistas em segurança pública, a agilidade no atendimento pode ser determinante para evitar casos de feminicídio. Muitas vezes, a vítima já possui medida protetiva concedida pela Justiça, mas o agressor a descumpre. Nesses casos, cada minuto conta — e um acionamento rápido pode salvar vidas.
A proposta também prevê que o dispositivo seja disponibilizado prioritariamente para mulheres com medidas protetivas, garantindo que aquelas já identificadas como em risco tenham prioridade no acesso à ferramenta.
Mas, para além da tecnologia, é fundamental que haja integração entre órgãos de segurança, Judiciário e rede de apoio social. O combate à violência doméstica não se faz apenas com leis e equipamentos: é preciso educação, conscientização e apoio psicológico às vítimas para que possam reconstruir suas vidas.
Os 15 anos da Lei Maria da Penha representam um marco na proteção das mulheres brasileiras, mas os números mostram que ainda há um longo caminho a percorrer. A implementação do “Botão do Pânico” no Rio de Janeiro pode ser um passo importante nessa jornada, reforçando a mensagem de que violência contra a mulher não será tolerada e que a sociedade está disposta a reagir com rapidez e firmeza.
Pr.Ricardo Solano
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