PARE DE FUMAR

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sexta-feira, 5 de março de 2010

Igreja é condenada a indenizar menina sequestrada em berçário da instituição em Minas Gerais



BELO HORIZONTE - A igreja Universal do Reino de Deus foi condenada pela 16ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) a indenizar em R$ 20 mil uma menor, sequestrada dentro de um berçário mantido pela instituição em sua sede de Belo Horizonte. A criança foi representada no processo por seu pai. Segundo o desembargador Wagner Wilson, relator do processo, "não há dúvida de que houve uma conduta omissiva por parte da igreja, que, não obstante ter assumido o dever de guarda sobre a menor ao disponibilizar berçário aos filhos dos seus fiéis, permitiu que duas desconhecidas a retirassem de suas dependências sem qualquer dificuldade". Na época do sequestro, março de 2006, a menina tinha três anos. Em sua defesa, a igreja alegou que não teve culpa pelo sequestro e nem poderia prever o crime. Segundo a defesa, a igreja tomou todas as providências necessárias para a solução do caso. Depois do culto, quando a mãe foi buscar a filha no berçário e percebeu que ela não estava lá, uma mulher que também estava na igreja disse ter visto a criança ser levada por uma pessoa que ela conhecia. Membros da igreja acompanharam a mãe até o endereço indicado pela testemunha e encontraram a criança. A igreja alegou ainda que a criança não sofreu danos físicos e que não ficaram comprovados os danos morais.Tais argumentos não foram acolhidos pela juíza Ana Paula Nannetti Caixeta, da 33ª Vara Cível de Belo Horizonte, que julgou procedente o pedido de indenização e condenou a Igreja Universal a pagar R$ 10 mil à menor por danos morais. As duas partes recorreram. A igreja alegou que não houve o dano e pediu a revisão da decisão que a condenou a indenizar a criança ou a diminuição do valor para R$ 5 mil, sob argumento de que a indenização promoveria enriquecimento ilícito da família da vítima. O advogado da menor negou enriquecimento ilícito e pediu o aumento da indenização para R$ 1 milhão, alegando ser a igreja "abastada, com sedes suntuosas por todo o país, verdadeiros palácios de extremo luxo, com hotel anexo e heliporto, milhares de imóveis e somas vultuosas arrecadadas junto aos fiéis na maioria pobres".
A defesa também destacou que a criança teve problemas psicológicos após o caso. Segundo depoimento da mãe, a criança tem medo de ser "roubada" novamente e de ficar longe da família. Os desembargadores do TJMG concluíram ser "inegável o constrangimento e transtornos pelos quais passou a menina, bem como toda a sua família, ao ser seqüestrada". Segundo o relator, "o fato da criança não ter sofrido danos à sua integridade física e ter sido encontrada poucas horas após o evento não afasta o dano moral, apenas influencia na quantificação". O desembargador Wagner Wilson votou pelo aumento do valor da indenização fixada na 1ª Instância e considerou que o grau de culpa da igreja pelo sequestro foi considerável, pois "negligentemente, descuidou da criança que estava sob seus cuidados". Os desembargadores José Marcos Vieira e Sebastião Pereira de Souza aderiram ao voto do relator. (Fonte O Globo)


Resposta: Será que o Bispo Macedo vai mandar a Tia pagar essa dinheirama ,e Bispo vai ter que quebrar o PORQUINHO.

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