Câmara
aprova Plano Municipal de Educação de SP sem palavra gênero
Grupos religiosos e LGBT
acompanharam votação nesta terça-feira (25).
Texto segue agora para sanção do prefeito Fernando Haddad (PT).
Texto segue agora para sanção do prefeito Fernando Haddad (PT).
Projeto substitutivo
O projeto aprovado é o substitutivo da Comissão de Finanças e Orçamento, que excluiu a palavra gênero após pressão de religiosos. Segundo o vereador Ricardo Nunes (PMDB), autor do texto substitutivo, o assunto foi excluído devido a um consenso entre os vereadores de que crianças de 0 a 14 anos não vão para a escola para discutir opção sexual. “A gente acha que não é correto criança discutir sexualidade, se quer ser menino ou menina”, afirmou.
O projeto aprovado é o substitutivo da Comissão de Finanças e Orçamento, que excluiu a palavra gênero após pressão de religiosos. Segundo o vereador Ricardo Nunes (PMDB), autor do texto substitutivo, o assunto foi excluído devido a um consenso entre os vereadores de que crianças de 0 a 14 anos não vão para a escola para discutir opção sexual. “A gente acha que não é correto criança discutir sexualidade, se quer ser menino ou menina”, afirmou.
Entenda a polêmica
O grupo que defende a inclusão da questão de gênero propôs, em uma das etapas de discussão do projeto, que o Plano Municipal de Educação deveria difundir propostas pedagógicas com conteúdos sobre sexualidade, diversidade quanto à orientação sexual, relações de gênero e identidade de gênero. Também apontou a necessidade de estabelecer formas de evitar a evasão escolar motivada por orientação sexual ou à identidade de gênero.
O grupo que defende a inclusão da questão de gênero propôs, em uma das etapas de discussão do projeto, que o Plano Municipal de Educação deveria difundir propostas pedagógicas com conteúdos sobre sexualidade, diversidade quanto à orientação sexual, relações de gênero e identidade de gênero. Também apontou a necessidade de estabelecer formas de evitar a evasão escolar motivada por orientação sexual ou à identidade de gênero.
Também propunha analisar indicadores educacionais e
aprimorar o preenchimento do nome social de alunos travestis e transgêneros no
Censo Escolar; criação de um protocolo para registro e encaminhamento de
denúncias de violências e discriminações de gênero e identidade de gênero; e a
promoção contínua de formação da comunidade escolar sobre sexualidade,
diversidade e relações de gênero.
A mudança no texto revoltou integrantes da comunidade
LGBT (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais) que defendem a
inclusão dos debates sobre gênero nas escolas paulistanas. Depois de um
protesto que contou com a participação da cartunista Laerte, cerca de 80
militantes do grupo foram à Câmara Municipal no dia 11 de agosto para
pressionar os vereados durante a primeira votação do novo PME.
A pressão LGBT, no entanto, não surtiu efeito e o texto
sem menções ao termo "gênero" foi aprovado com 42 votos a favor, dois
contrários e nenhuma abstenção. Grande parte dos vereadores incluiu a expressão
"pela família" ao apresentar o voto, para o delírio da bancada de
militantes católicos que também acompanhava a votação nas galerias da Câmara. (FONTE E FOTO G1)
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